quinta-feira, 24 de março de 2011

Guia da Organização Mundial da Saúde sobre Regulamentação para Transporte de Substâncias Infecciosas 2011-2012

A Organização Mundial da Saúde (OMS, ou WHO, sigla em inglês) publica periodicamente o seu guia com orientações práticas para facilitar o cumprimento da regulamentação atual relativa ao transporte de substâncias infecciosas e amostras para diagnóstico para todos os modos de transporte.

A regulamentação internacional vigente baseia-se na Regulamentação Modelo das Nações Unidas. Para o transporte aéreo, a regulamentação internacional a ser cumprida são as Instruções Técnicas para o Transporte sem Riscos de Mercadorias Perigosas por Via Aérea, publicadas pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI, ou ICAO, sigla em inglês).

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, sigla em inglês) publica regulamentações sobre o transporte aéreo de mercadorias perigosas que incorporam as disposições da ICAO e podem ser mais restritivas.

A mais recente edição do guia da OMS sobre o transporte de substâncias infecciosas, publicada em inglês www.who.int/ihr/publications/en/, aplicável a partir de 1º de janeiro de 2011, é valida para o período de 2011 a 2012.

Em relação à edição anterior, relativa ao período de 2009-2010, há poucas modificações, como a reorganização de itens no texto e a inclusão de um parágrafo sobre dry shippers, por exemplo. A lista (não exaustiva) de substancias infecciosas incluídas na Categoria A é a mesma da edição 2009-2010.

terça-feira, 15 de março de 2011

Ficha de Segurança de Produto Químico - FISPQ


A FISPQ - Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico, ou MSDS, sigla em inglês para Material Safety Data Sheet, é um formulário contendo dados relativos às propriedades de uma determinada substância química, sendo um importante componente da segurança do trabalho, uma vez que fornece informações a trabalhadores e pessoal de emergência sobre os procedimentos para a manipulação destas substâncias de maneira segura,

Informações sobre produtos químicos e FISPQ - Ficha de Segurança de Produto Químico de todos os produtos químicos (sólidos, líquidos e gases) utilizados no laboratório devem estar disponíveis para consulta de todos os funcionários, a qualquer hora. Esta exigência está contida na Norma Regulamentadora 32 ou NR 32- Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego –MTE.

Segundo a norma NBR 14.725 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT a FISPQ deve conter as seguintes informações:

  • Identificação do produto e fornecedor
  • Composição
  • Identificação de perigos
  • Medidas de primeiros socorros
  • Medidas de combate a incêndio
  • Medidas de controle para derramamento ou vazamento
  • Manuseio e armazenamento
  • Controle de exposição e proteção individual
  • Propriedades físico-químicas
  • Estabilidade e reatividade
  • Informações toxicológicas
  • Informações ecológicas
  • Considerações sobre tratamento e disposição
  • Informações sobre transporte
  • Informações sobre regulamentações

Embora o acesso às informações de segurança sobre produtos químicos possa ser feito por meio eletrônico ou internet, os laboratórios devem manter cópias impressas destas FISPQ em locais claramente identificados e de fácil acesso a todos, uma vez que interrupções de energia, do sinal da internet ou do provedor de internet podem impedir o acesso às informações, às vezes em situações emergenciais.

As FISQP devem ser mantidas em pastas, ordenadas de maneira que possam ser facilmente encontradas, como, por exemplo, em ordem alfabética de acordo com o primeiro nome do produto.

As pastas devem ser continuamente revisadas. Uma regra prática no caso de acidentes, como, por exemplo, respingo de reagente nos olhos, é levar a pasta inteira para o serviço de pronto-socorro, sem perder tempo em procurar a ficha de segurança do reagente envolvido no acidente.

É recomendável também que se mantenham as FISPQ fornecidas pelos fabricantes ou fornecedores dos produtos químicos contendo as informações exatas para aquele produto (concentração, por exemplo).