Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública

Comentamos no post sobre o curso de Biosseguridade e Biossegurança a publicação da Portaria Nº 3.204, de 20 de outubro de 2010, que aprova a norma técnica de Biossegurança para laboratórios de saúde pública, cujos “considerandos” dimensionam a sua importância.

Através do link abaixo a norma pode ser acessada na íntegra:

http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/105919-3204.html

Gente nossa no Haiti

Nosso amigo Renato Souza, que trabalhou conosco na Coordenação de Biossegurança do LACEN durante alguns anos, e que ainda nos visita de vez em quando, agora faz parte da equipe de profissionais de saúde da organização Médicos Sem Fronteiras – MSF, e há mais de dois anos tem participado de missões humanitárias em vários países da África e também no Haiti, onde já esteve trabalhando em janeiro deste ano, atendendo as vítimas do terremoto que devastou o país.
Agora, com a epidemia de cólera, que já matou mais de 1000 pessoas, Renato voltou ao Haiti para atender a população que necessita de cuidados médicos.
Renato aparece na imagem publicada no jornal O Estado de São Paulo, em matéria do dia 16 de novembro sobre a epidemia, que já atinge a República Dominicana.

Médico da MSF atende vítima da cólera no Haiti. Foto: Emilio Morenatti/AP

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,mortes-por-colera-no-haiti-passam-de-mil,640735,0.htm

Fortalecimento de ações de Biosseguridade e Biossegurança: tópicos avançados para discussão

Como já haviamos antecipado, participamos nesta última semana do curso promovido pela ANBio, que discutiu tópicos de biosseguridade e biossegurança para capacitação de comissões de biossegurança.
As palestras, com profissionais da CTNBio, Ministério da Saúde, ABIN, MAPA, CIB, MCT, UERG, CDC e assessoria jurídica da ANBio (ver post anterior), trouxeram muitas informações importantes e orientações práticas de interesse para quem atua em Comissões de Biossegurança, sejam as CIBios , voltadas para a segurança no trabalho com engenharia genética, ou as Comissões de Biossegurança em Saúde, que tratam de segurança ocupacional em estabelecimentos de saúde.
Já além da discussão sobre OGM, o curso abordou a preocupação com a falta de regulamentação para as pesquisas com aplicação da biologia sintética e nanotecnologia.
Foi muito discutida também a questão do uso de armas biológicas e do papel da inteligência de estado no enfrentamento destas ameaças.
Encerrando o curso, tivemos uma extensa abordagem sobre biorrisco (que é biossegurança + biosseguridade), com Cristina Bressler, do CDC de Atlanta – USA, que incluiu instruções detalhadas sobre o uso de check-lists para avaliação de instalações laboratoriais em relação ao biorrisco.
Durante o curso, conversando com Mario Althof, que apresentou a palestra Biossegurança e Biosseguridade no âmbito dos laboratórios de saúde pública: a experiência do Ministério da Saúde, e já participou de auditorias no LACEN-SC, fomos informados que o MS havia publicado no dia 20 de outubro a Portaria Nº 3.204, aprovando Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública, que comentaremos em outro post.

Jairon Nascimento, Secretário da CTNBio

Fernando Ajudarte, Conselho de Informações de Biotecnologia - CIB

Cristina Bressler, CDC

Biosseguridade e Biossegurança

Na próxima semana, a Coordenação de Biossegurança do LACEN estará participando do curso sobre Fortalecimento de ações em Biosseguridade e Biossegurança, da Associação Nacional de Biossegurança - ANBio, no Rio de Janeiro.
No programa do curso serão abordados:

• As ações de Biossegurança no âmbito do Ministério da Saúde
• Introdução à Biossegurança e Biosseguridade: histórico e perspectivas
• Biossegurança e Biosseguridade no âmbito dos laboratórios de saúde pública: a experiência do MS
• O papel da Inteligência de Estado frente a Ameaças Biológicas
• Análise de risco em Biossegurança
• Convenção de Armas Biológica e Resolução 1540 – CSNU
• Biorrisco e Operações
• Transporte de agentes infecciosos
• Checklist para avaliação de laboratórios

Estarão participando como palestrantes profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais:

• ANBio
• Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
• Ministério da Saúde
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
• Agência Brasileira de Inteligência – ABIN
• Conselho de Informações de Biotecnologia – CIB
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
• Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência e Tecnologia CGBE – MCT
• Biosecurity Engagement Program do Centers of Desease Control - CDC / BEP

Recepção e Triagem

Um dos setores mais movimentados do LACEN, o setor de Recepção e Triagem de Amostras Externas, está passando por uma reforma na sua área física.
A reforma pretende adequar melhor o fluxo entre as áreas técnica e administrativa do setor, muito importante do ponto de vista da biossegurança.
Com a colaboração do arquiteto José Pio Borges,da Diretoria de Vigilância Sanitária, que fez um pré-projeto da distribuição dos espaços de acordo com as atividades, conseguimos elaborar o projeto, através da Gerência de Manutenção e Obras da SES, e a obra está em andamento.
A conclusão, prevista para final de novembro, é ansiosamente esperada pelos funcionários do setor (chamado extraoficialmente de setor do Dario), que necessitavam de um espaço que proporcionasse mais conforto e segurança.
Abaixo postamos algumas fotos da evolução da reforma, e mais abaixo, o chefe do setor, Dario Wenzel.

Palestra sobre Saúde Ocupacional

Com a aproximação do Dia do Funcionário Público (28 de outubro), a Coordenação de Biossegurança procurou trazer para os funcionários do LACEN mais informações sobre Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público, que é uma conquista importantíssima de todos os servidores estaduais.
Colaborando conosco, as profissionais da Gerência de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado da Administração - SEA, Kamilla Custódio, psicóloga, Sabrina Ramos e Graziela Campos, enfermeiras do trabalho, vieram na tarde de hoje ao nosso auditório para ministrar uma palestra que abordou, entre outros assuntos, o objetivo do Programa de Saúde Ocupacional, a formação das CIPAS e das Equipes Multiprofissionais de Saúde Ocupacional e a abrangência do Manual de Saúde Ocupacional no que diz respeito às normas para a gestão da segurança no trabalho e da promoção da saúde ocupacional dos servidores públicos estaduais.
Consideramos que a palestra foi uma ótima oportunidade para que os servidores presentes conhecessem mais sobre seus novos direitos em relação à prevenção de riscos e promoção da saúde no trabalho.

Kamilla Custódio falando sobre o Programa de Saúde Ocupacional

Acidentes em serviço

Sabemos que muitos funcionários não conhecem, ou pelo menos não conhecem totalmente, os seus direitos em caso de acidentes em serviço.
Aproveitamos, então, o material distribuído pela Diretoria de Saúde do Servidor da Secretaria de Estado da Administração – SEA para informar melhor sobre estes direitos, que se estendem a todos os servidores estaduais, independente do vínculo de trabalho e do regime jurídico a que estão submetidos, e os procedimentos que devem ser tomados após a ocorrência do acidente.

O que é acidente de serviço?
É o dano físico ou mental sofrido pelo servidor que esteja relacionado com o exercício das funções, atividades ou atribuições do cargo por ele ocupado, inclusive acidentes de trajeto, doenças profissionais e do trabalho.

Acidentes de trajeto
São aqueles sofridos no percurso da residência ou local de refeição para o trabalho, ou destes para aqueles, desde que atestados pelo setorial de RH, no trajeto e horários habituais.

Doenças profissionais
São aquelas inerentes ou peculiares a determinado ramo de atividade. Exemplo: tenossinovite em digitadores.

Doenças do trabalho
São aquelas que o servidor venha a desenvolver em decorrência da sua atividade ou ambiente de trabalho. Exemplo: contaminação acidental, alguns transtornos mentais ou comportamentais.

O que fazer nestes casos?
Caso você suspeite que sofreu um acidente em serviço, procure o seu setorial de RH para abrir a Comunicação Estadual de Acidente em Serviço – CEAT.
O setorial montará o processo e encaminhará ao seu órgão de origem. O processo, então, será encaminhado à Gerência de Saúde Ocupacional – GESAO/SEA, por meio do protocolo da SEA, para que esta caracteriza ou não o acidente como sendo em serviço.

Caso seu acidente seja caracterizado, você tem o direito de obter o pagamento ou ressarcimento das despesas decorrentes do acidente.

Como pedir o ressarcimento das despesas?
Você deve procurar seu setorial de RH para fazer a solicitação, munido de documentos comprobatórios de despesas médicas (notas fiscais e demonstrativos do plano de saúde), orçamentos, prescrições médicas, entre outros.
O setorial de RH verificará se o acidente foi caracterizado, providenciará o preenchimento do formulário, montará o processo e o encaminhará ao seu órgão de origem. Este, por sua vez, encaminhará o processo à GESAO, por meio do protocolo da SEA, que autorizará ou não o pagamento ou ressarcimento das despesas.
O processo retornará ao seu órgão de origem, responsável pelo efetivo pagamento ou ressarcimento. Seu setorial de RH irá comunicá-lo do parecer final.

É importante lembrar que:
- Para que alguns tipos de despesas sejam pagas ou ressarcidas, devem constar no processo pelo menos três orçamentos.
- Os acidentes devem ser registrados, pois caso a lesão leve à aposentadoria, sendo o acidente caracterizado como em serviço, esta será integral